Por Eduardo Velozo Fuccia

Presa em flagrante sob a acusação de invadir a casa do ex-namorado, em São Vicente, e tentar matar a facadas a atual companheira dele, Mariana dos Santos Muniz, de 20 anos, foi denunciada por tentativa de homicídio qualificado e virou ré.

Conforme o promotor Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, a atitude da jovem foi de “verdadeira obsessão, por estar descontente com o término do relacionamento”. O juiz Silvio Roberto Ewald Filho, da 2ª Vara Criminal de São Vicente, recebeu a denúncia.

O representante do Ministério Público (MP) narrou que, no último dia 5 de abril, a ré entrou clandestinamente na casa do engenheiro Alessandro Roberto da Cunha Fernandes, de 37 anos. Ele dormia com a atual mulher, Letícia Reis Lima, de 28 anos.

O casal acordou com a ré já golpeando Letícia. “A denunciada usando da surpresa no ataque, valendo-se de que a vítima dormia, dificultou sua defesa”, detalhou o promotor. Durante o atentado, a faca quebrou e a lâmina se soltou do cabo.

De acordo com Cavalcanti, a tentativa de homicídio foi qualificada pelo motivo torpe, consistente no ciúme da acusada e do seu inconformismo com o término do namoro, e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Para o promotor, o “intento homicida” de Mariana apenas não se consumou por razão alheia à vontade da autora. “A faca quebrou, dando tempo de a vítima conseguir afastá-la com os pés, evitando o desiderato da ação”.

Incidente de sanidade

O engenheiro contou que conheceu Mariana em uma academia esportiva, em 2024, e ambos iniciaram um relacionamento. Porém, a jovem começou a ter “comportamentos estranhos e possessivos”, que se intensificaram após Alessandro terminar o namoro.

O homem disse que a conduta da ré impactou a sua vida pessoal e profissional, porque ela passou a persegui-lo e ameaçá-lo. Mais de 15 boletins de ocorrência foram registrados por ele contra a jovem, que chegou a ter medida protetiva decretada em seu desfavor.

Nesses documentos a jovem é acusada dos crimes de ameaça, violação de domicílio e perseguição (stalking). Alessandro afirmou que, devido à tentativa de homicídio, pretende se mudar, pois teme pela sua segurança e da companheira.

A defesa de Mariana juntou aos autos relatórios e receituários médicos. Eles apontam que a acusada sofre de “transtorno afetivo bipolar”, possui histórico de internação em clínica psiquiátrica e faz tratamento com o uso de remédios de uso controlado.

Ao denunciar Mariana, o promotor requereu que seja instaurado incidente de insanidade mental. A finalidade dessa perícia é apurar se a ré, à época do crime, entendia o caráter ilícito do fato e conseguia se determinar conforme esse entendimento.

A depender do resultado dessa avaliação, a acusada pode ser considerada inimputável, ou seja, não é criminalmente responsável pela sua conduta, ou semi-imputável, que importa em redução da pena, de um a dois terços, na hipótese de condenação.

Antes de decidir sobre o pedido do MP, o juiz quer que a defesa da acusada se manifeste. Mariana ainda será citada sobre a denúncia para que apresente resposta escrita à acusação por meio de seu advogado.

A ré teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia e permanece encarcerada. A decisão que decretou a medida extrema se fundamentou no “perigo gerado pelo estado de liberdade da imputada e na sua periculosidade concreta”.

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