Por Eduardo Velozo Fuccia Regra de edital que estabelece a idade máxima de 30 anos completos, no momento da matrícula do curso de formação de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, representa violação ao direito líquido e certo do candidato a prosseguir no...

Por Eduardo Velozo Fuccia A jovem encontrada carbonizada no último dia 1º, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, foi identificada. Vitória Luiza da Silva, de 20 anos, morava na cidade vizinha de São Vicente e descobriu que o seu namorado, suposto autor do crime, era casado. A...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um bebê do sexo masculino de apenas um mês foi vendido pelo próprio pai por R$ 4 mil, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, segundo acusa a mãe. Na tarde desta quinta-feira (1º), a criança foi localizada no Itaim Paulista, na Zona Leste...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um empresário brasileiro que está preso preventivamente na Espanha foi condenado pela 5ª Vara Federal de Santos (SP) a 12 anos, oito meses e 13 dias de reclusão por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. O grupo criminoso do qual o réu...

Por Eduardo Velozo Fuccia O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou sentença para condenar acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma que havia sido absolvido com base em suposta tortura praticada por policiais militares, em Salvador. A decisão afastou a teoria da árvore dos frutos...

Por Eduardo Velozo Fuccia Condenado sob a acusação de executar um casal com tiros de pistola na cabeça, o ex-policial militar Nivaldo Moreira Bastos, do Corpo de Bombeiros, teve a sua pena de 42 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, reduzida para 32 anos. Por...