Por Eduardo Velozo Fuccia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) criou uma força-tarefa para identificar os autores de uma onda de ataques xenofóbicos veiculados pelas redes sociais após o primeiro turno das eleições, no último domingo (4/10). O objetivo inicial é coletar e preservar provas para depois responsabilizar os envolvidos. Já a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou na quarta-feira (7/10), notícia-crime contra o economista, comentarista político e influenciador digital Rodrigo Constantino (foto).

A notícia-crime da OAB-BA foi encaminhada ao delegado Flávio Márcio Albergaria Silva, superintendente regional da Polícia Federal na Bahia. Constantino é bolsonarista assumido e disse em seu perfil no Instagram que “a Bahia é o câncer do Brasil” e que “Salvador é um lixo”. A partir de relatos pessoais, criticou os moradores do estado, afirmando que “ninguém quer trabalhar”. Por fim, disparou: “os baianos, com todas as boas exceções, em geral, são uma vergonha para o Brasil”.

O Partido dos Trabalhadores na Bahia obteve expressiva votação. Os candidatos da legenda ao Governo do Estado (Jerônimo Rodrigues) e ao Senado (Rui Costa e Jaques Wagner) foram eleitos. Para a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 66,17% dos votos válidos. A sigla elegeu nove deputados federais – a maior representação baiana na Câmara. Na Assembleia Legislativa, entre os 63 candidatos eleitos, 14 são do PT, que também formou a maior bancada.

Conforme a OAB-BA, não é sua intenção restringir o debate político, censurar críticas a partidos, governos, candidatos ou resultados eleitorais.  No entanto, é necessário apurar se determinadas declarações ultrapassaram os limites constitucionais e legais, e se amoldam ao crime descrito no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/1989. Essa regra prevê punição para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito por meio de redes sociais, comunicação social ou internet.

Identificação de perfis

O MPBA iniciou na terça-feira (6/10) as ações de coleta, preservação e análise de provas digitais relacionadas a manifestações criminosas de xenofobia registradas após a divulgação dos números do primeiro turno das eleições. Durante entrevista coletiva realizada quarta-feira na sede da instituição, em Salvador, foram apresentados os resultados preliminares dessa apuração. Embora nome de averiguados não tenham sido citados, Constantino é um dos principais alvos do grupo de trabalho.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), o promotor Rogério Queiroz informou que a força-tarefa já começou o levantamento técnico dos conteúdos publicados e que o trabalho envolve a identificação de perfis e da origem das postagens. Também é realizado o monitoramento das redes para detectar a autoria de eventuais futuras manifestações xenofóbicas. “Estamos avaliando os elementos já coletados e avançando na identificação dos responsáveis”.

O promotor repudiou e lamentou os ataques xenofóbicos. “É especialmente preocupante que esse tipo de ocorrência aconteça em um momento que deveria representar o ápice do processo democrático. Divergências políticas não podem servir de justificativa para discursos de ódio, discriminação ou ofensas dirigidas a povos, regiões ou grupos de pessoas”. Queiroz ressaltou que atividade criminosa não se confunde com manifestação política e nem pode ser tolerada sob a alegação de pretensa liberdade de expressão.

Foto: Reprodução/Record News

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