Por Eduardo Velozo Fuccia

O sonho de lucros superiores aos de outras aplicações se transformou em pesadelo. O processo de recuperação judicial da BWA Brasil Tecnologia Digital, que lesou 1.897 investidores em criptomoedas em R$ 295.412.752,63, conforme cálculo preliminar da própria empresa, está na iminência de ser convertido em falência. Cada vez mais ficam evidentes os indícios de que ela promoveu pirâmide financeira, que se desmoronou.

O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, preside a ação cível que tem por objetivo reorganizar financeiramente a BWA e garantir os interesses dos investidores lesados. Para administrar a empresa nesta fase, ele nomeou o advogado Oreste Nestor de Souza Laspro, que elaborou parecer no qual opina pela conversão do pedido de recuperação judicial em falência.

“Empresas que entram em crise por serem inviáveis devem mesmo falir, abrindo espaço para que outras empresas saudáveis ocupem com mais competência e competitividade essa porção do mercado. E, salvo melhor juízo, essa é a situação da Recuperanda (BWA), pois conforme resta demonstrado nos autos, não existem quaisquer sinais de recuperabilidade. Aliás, nem indício de exploração de atividade econômica é verificado no presente caso concreto”, argumenta Laspro.

ENTENDA O ESQUEMA – O indício de golpe decorre da promessa de remunerar aplicações em criptomoedas com juros superiores aos de outros investimentos. Conforme uma vítima, os juros variavam de 3 a 3,5% ao mês para as aplicações mais recentes, chegando a 5% nas mais antigas, sem prazo de carência para o resgate total dos valores. A mesma fonte contou que a captação de clientes se dava por meio de uma rede de “consultores”, geralmente, do mesmo círculo social e/ou profissional dos potenciais investidores.  

O administrador judicial compareceu na sede da BWA, em São Paulo, e verificou que “no local inexistem computadores, servidores, pastas e/ou quaisquer documentos”. Ele realizou esta diligência com o respaldo de mandado de arrombamento expedido pelo juiz. Segundo Laspro, além de ser ignorado “o verdadeiro paradeiro da Recuperanda”, no endereço onde a empresa deveria funcionar “não há o menor sinal de exploração de atividade empresarial recuperável”.

Recuperação de fachada

Sacramone ainda não apreciou o parecer do administrador nomeado. Porém, ele deverá acolher a manifestação de Lastro, conforme avalia o advogado Maurício Guimarães Cury, que representa um grupo de aproximadamente 50 vítimas. “Tenho a convicção de que a propositura da recuperação judicial foi eivada de má-fé e teve como escopo passar a impressão aos investidores e à sociedade de que não foi um golpe arquitetado, mas sim um negócio malsucedido. As provas colhidas, tanto no cível como no juízo criminal, demonstrarão os inúmeros ilícitos penais praticados pelos representantes da BWA”.

O advogado João Pedro Gazolla, colega de escritório de Cury, ainda vislumbra uma luz no fim do túnel para os credores. “Há prova nos autos de que a BWA, por si e outras empresas coligadas, constituíram empresas no exterior. Portanto, é provável que grande parte do dinheiro dos investidores esteja fora do País. O Ministério Público Federal, através de acordos de cooperação internacional, possui mecanismos para rastrear eventuais remessas de dinheiro ao exterior”.

Na hipótese de o dinheiro ter sido convertido em bitcoins, Gazolla salienta que existe tecnologia para rastrear a titularidade final deste tipo de criptomoeda (moeda virtual). Inquéritos abertos nas polícias Civil e Federal investigam os sócios da BWA por estelionato, lavagem de dinheiro e eventual delito de organização criminosa. Paulo Roberto Ramos Bilibio é apontado como quem comanda ou comandava de fato a sociedade, apesar de o seu nome não figurar no contrato social.

“Diante dos indícios de crime”, conforme justificou, Sacramone bloqueou os ativos dos membros da sociedade (Marcos Aranha, Jéssica da Silva Farias e Roberto Willens Ribeiro) até o limite de R$ 295.412.752,63. Este foi o montante que a BWA reconheceu como devido aos credores. O atual advogado da BWA, Adib Abdouni, requereu a redução deste valor para R$ 449.683,62 (656,9 vezes menor), sob a alegação de que a quantia inicial foi calculada de forma equivocada. Bilibio é companheiro de Jéssica