Por Eduardo Velozo Fuccia

Autuada em flagrante por tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, porque atacou a facadas a atual mulher do seu ex-namorado enquanto o casal dormia, em São Vicente, no litoral de São Paulo, Mariana dos Santos Muniz, de 20 anos, teve a prisão preventiva decretada na segunda-feira (6) durante a audiência de custódia.

Segundo a juíza Maísa Leite, da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa (Santos), os autos revelam que o caso não é um evento isolado, mas o ápice de uma longa, documentada e ininterrupta escalada de violência, invasões e perseguições. “Desde o término do relacionamento, que durou cerca de oito meses no ano de 2024, a indiciada iniciou uma perseguição implacável”.

O crime ocorreu por volta das 6 horas de domingo (5) na residência do engenheiro Alessandro Roberto da Cunha Fernandes, de 37 anos, na Rua Manuel Covas Raia, na Vila São Jorge. Ele e a mulher, Letícia Reis Lima, de 28 anos, dormiam, quando foram surpreendidos por Mariana. A acusada invadiu a casa após escalar um muro e começou a esfaquear a atual companheira do seu ex-namorado.

De acordo o engenheiro, Mariana demonstrou intenção de matar Letícia, porém, não consumou o crime porque a vítima conseguiu se defender, empurrando a agressora com os pés. Também contribuíram para o insucesso do suposto plano assassino o fato de a faca quebrar durante a investida, com a lâmina se soltando do cabo, e a intervenção de Alessandro. Ele foi relacionado à ocorrência como testemunha.

‘Possessividade’

O engenheiro contou que conheceu Mariana em uma academia esportiva, em 2024, e ambos iniciaram um relacionamento. Porém, a jovem começou a ter “comportamentos estranhos e possessivos”, que se intensificaram quando Alessandro decidiu terminar o namoro, cerca de oito meses depois. O homem disse que a conduta da acusada impactou a vida pessoal e até profissional dele, porque ela passou a persegui-lo e ameaçá-lo.

Mais de 15 boletins de ocorrência (BOs) foram registrados pelo engenheiro contra Mariana, que chegou a ter medida protetiva decretada em seu desfavor. Nesses documentos a jovem é acusada dos crimes de ameaça, violação de domicílio e perseguição (stalking). Alessandro manifestou que, devido ao último episódio, pretende se mudar, pois teme pela sua segurança e da companheira.

Policiais militares acionados para atender a tentativa de homicídio abordaram Mariana ainda na frente do imóvel do engenheiro. A acusada estava acompanhada dos pais e, conforme os agentes declararam na Delegacia de São Vicente, não apresentava comportamento anormal, demonstrando coerência e sanidade ao lhes confessar que havia esfaqueado a vítima.

Os PMs também informaram que havia muito sangue no interior da casa e a vítima apresentava lesões, sendo levada por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até o Hospital do Vicentino, onde permaneceu internada. Na delegacia, Mariana invocou o direito de permanecer em silêncio ao ser interrogada pelo delegado Dimas Rodaski Leão.

‘Perigo concreto’

A defesa de Mariana juntou aos autos relatórios e receituários médicos para “subsidiar a análise da liberdade provisória ou aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”. Eles apontam que a acusada tem diagnóstico de “transtorno afetivo bipolar”, além de histórico de internação em clínica psiquiátrica e tratamento com o uso de medicamentos de uso controlado.

No entanto, a juíza decidiu pela decretação da prisão preventiva. “A escalada da violência é cristalina: iniciou-se com mensagens e perturbação da paz, avançou para a violação de domicílio com arrombamento de portas, seguiu para ameaças diretas com faca contra o casal no ano anterior e, finalmente, materializou-se em uma invasão na madrugada para tentar matar a atual companheira do ex-namorado enquanto a vítima dormia”.

Maísa Leite fundamentou a sua decisão no “perigo gerado pelo estado de liberdade da imputada e na sua periculosidade concreta”. Conforme a julgadora, no caso em análise estão preenchidos os pressupostos materiais e os fundamentos cautelares previstos no artigo 312, caput, do Código de Processo Penal, especificamente para a garantia da ordem pública e para assegurar a conveniência da instrução criminal.

Os BOs contra Mariana demonstram a sua capacidade e disposição para pular muros, arrombar portas e viajar de uma cidade a outra para ameaçar e atacar as vítimas com armas brancas, frisou a juíza. “Obrigá-la a manter distância não impedirá que ela retorne à residência das vítimas na próxima madrugada, como vem fazendo reiteradamente”. Maísa ordenou que o presídio disponibilize os remédios prescritos à acusada.

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