Por Eduardo Velozo Fuccia Um defensor público de São Paulo reteve os autos de dez processos por períodos que variam de dois a nove anos. Essa constatação consta de certidão juntada em uma das ações, cuja ré, condenada por vários furtos, teve a extinção de sua punibilidade reconhecida pela...

Por Eduardo Velozo Fuccia A imposição pelo julgador de medidas indutivas ou coercitivas são cabíveis para assegurar o cumprimento de decisões judiciais, nos termos do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com essa fundamentação, o juiz federal Pablo Baldivieso, determinou a paralisação das atividades do Arraial...

Por Eduardo Velozo Fuccia A construção clandestina dos dois últimos andares de um prédio utilizado como hotel em Santos, no litoral de São Paulo, só foi constatada pela Prefeitura após o Ministério Público (MP) ser alertado por meio de uma denúncia anônima e intimar o Município a checar a,...

Por Eduardo Velozo Fuccia Um homem acusado de tentar matar cinco policiais militares teve o delito desclassificado para tentativa de lesão corporal ao ser submetido a júri. Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos tiros efetuados pelo réu, mas entenderam que não houve animus necandi, ou seja,...

Por Eduardo Velozo Fuccia O lixo reciclável que era transportado em um caminhão de coleta seletiva da Prefeitura de Guarujá valia ouro, mas não o convencional, metálico e de cor amarela. O que havia na carroceria do veículo eram cerca de duas toneladas de cocaína, também chamada de “ouro...

Por Eduardo Velozo Fuccia O criminalista Celso Machado Vendramini foi condenado a indenizar em R$ 50 mil, por dano moral, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), porque o chamou de “advogado do PCC”. A declaração ocorreu durante sessão do júri realizada no dia 12 de...