Por Eduardo Velozo Fuccia

A jovem vítima de estupro corretivo no interior da Bahia superou sequelas psicológicas e o constrangimento natural de quem sofre violência do gênero. Com exclusividade, ela conversou com o Vade News e fez questão de tornar pública a sua mensagem: “Eu decidi fazer este vídeo para encorajar outras vítimas a não se calarem, pois somente assim os criminosos não ficarão impunes”.

Direta ao ponto e com clareza, Atani, de 23 anos, deu o seu recado em um minuto. Até então, ela nunca havia conversado com a imprensa sobre o episódio. A jovem decidiu quebrar o silêncio após o Vade News noticiar decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que negou provimento a recurso de apelação de Jaimilton Alves. O acórdão confirmou a condenação do réu a oito anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Homossexual assumida, Atani foi estuprada em decorrência de sua orientação sexual. Durante o abuso, Jaimilton, de 53 anos, dizia “vou ensinar você a gostar de homem”. O Código Penal denomina de “estupro corretivo” o suposto pretexto do autor do crime. Esta motivação é uma causa de aumento de pena do delito, que foi aplicada na dosimetria da sanção imposta ao réu.

“Além do estupro ser um gravíssimo crime, no meu caso, ele se tornou mais repugnante pela sua motivação carregada de ódio e discriminação. Neste aspecto, é importante destacar que o próprio Código Penal carrega um preconceito ao denominar este crime de estupro corretivo. Esta denominação é totalmente equivocada, porque não se corrige aquilo que não está errado”, desabafa Atani.

Situação comum

“Muito bom que a vítima se sentiu encorajada a falar. Isso ajuda a conscientizar sobre um problema mais comum do que se possa imaginar. Frases como ‘você é lésbica porque não achou um homem de verdade’, infelizmente, são frequentes”, alerta Sandra Muñoz. Ativista feminista e LBBTQI+, ela coordenou a Marcha das Vadias na Bahia e o seu ativismo ficou conhecido no País e fora dele. Ela também integra a Rede LesBi Brasil.

Após receber ameaças devido à sua militância, Sandra Munõz passou por um período no exterior. Segundo ela, a saída do País foi para não ter um fim igual ao de Marielle Franco. De volta ao Brasil, Sandra se radicou em Belo Horizonte, onde pretende inaugurar em julho um abrigo para vítimas de violência. A casa de acolhimento será batizada com o nome da vereadora do Rio de Janeiro assassinada.

“As vítimas de estupro não são apenas as mulheres brancas heterossexuais. Tem as negras, lésbicas e trans. As políticas públicas não funcionam para esse público. Nas delegacias e nos centros de referências já começam a fazer julgamento pela roupa que elas vestem. É uma questão cultural”, declara Sandra Muñoz. A ativista informa que vítimas podem buscar auxílio na Rede LesBi por meio do telefone (71) 99233-6310.