Por Eduardo Velozo Fuccia Um juiz concedeu liberdade provisória a uma gestante presa em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo, muito embora o seu entendimento era o de que a acusada devesse continuar preventivamente encarcerada até o julgamento. A...

Por Eduardo Velozo Fuccia “Os depoimentos policiais são prestigiados pela doutrina e pela jurisprudência, mas não podem ser analisados de forma isolada. Mormente quando apresentam sensíveis contradições. São necessárias outras provas nos autos para fundamentar uma condenação”. Com esta fundamentação, a juíza Fernanda Menna Pinto Perez, da 1ª Vara...